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DECLARA QUE, PARA O MES DE JANEIRO/90 O P.U.(PRECO UNITARIO), POR LOTE DE VENCIMENTO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
DELEGA AO DEMAT COMPETENCIA P/AUTORIZAR, PROCESSAR E HOMOLOGAR LICITACOES NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA P/REGISTRO DE PRECOS DESTINADA A EXECUCAO DE SERVICOS QUE MENCIONA.
Determina tratamento prioritário a pessoas portadoras de deficiências físicas.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
OFICIALIZA O CARNAVAL NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE OS PEDIDOS DE LIGACAO DE ENERGIA A TITULO DE ILUMINACAO ESPECIAL P/A REALIZACAO EM VIAS E LOGRADOUROS, DE FESTIVIDADES OU EVENTOS COMEMORATIVOS.
DETERMINA QUE SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DISCRIMINADAS, SO PODERAO REQUERER AS LICENCAS MEDICAS NOS SERVICOS PUBLICOS CREDENCIADOS DE SUA PROPRIAUNIDADE.
APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
RESOLVE SUBORDINAR,DIRETAMENTE A ESTE GABINETE, AS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO DESENVOLVIMENTOS DAS ACOES DE RECURSOS HUMANOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
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